GESTÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

 

GESTÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

 

São Paulo, 18 de Maio de 2018

 

O presente programa objetiva abordar, de forma didática, a gestão de passivos tributários, bem como a sua manifestação no ambiente empresarial.

 

A gestão de passivos tributários pode ser realizada tanto na esfera administrativa quanto judiciária e compreende desde a identificação do problema, isto é, a constatação do passivo tributário e suas possíveis consequências, até a sua solução, sempre levando em conta a realidade econômica, os interesses e os direitos da empresa.

 

Considerando que a existência de passivo tributário não é consequência inerente à má administração, a gestão realizada de forma adequada permite não só que o cotidiano da empresa seja pouco afetado como permite, eventualmente, a sua recuperação financeira.

A quem se destina: O programa se destina aos empresários do ramo comercial, industrial e serviços, bem como aos profissionais da área jurídica, aqueles que atuam na área financeira e fiscal.

 

 Conteúdo Programático:

- O Passivo Tributário e a sua Constituição; Como Funciona; Cronologia.

- Exclusão, Suspensão e Extinção do Crédito Tributário.

- Processos Administrativos e Judiciais; Utilização Adequada e Estratégica dos Processos.

- Autos de Infração; Defesa e Impugnação; Recursos Administrativos.

- Inscrição do Débito em Dívida Ativa; Execução Fiscal; Embargos de Terceiro e Embargos à Execução Fiscal.

- Medida Cautelar Fiscal e Outras Formas de Cobrança.

- Dação em Pagamento de Bens Imóveis. 

- Utilização de Precatórios e Créditos Fiscais.

- Programas de Parcelamento Ordinário e Extraordinário.

- Arrolamento de Bens e Bloqueio de Bens sem Ordem Judicial. 

- CND e Certificado de Regularidade Fiscal; Sanção Política; Posicionamento do Supremo Tribunal Federal.

- Responsabilidade Tributária; Sucessão Tributária; Grupo Econômico.

 

Carga horária: 04 horas 

 

Instrutor:

Luiz Rogério Sawaya Batista

Inscrito em 1999 na OAB, Seção do Estado de São Paulo. Formação: Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC/SP (atual Insper); Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do Livro “Créditos do ICMS na Guerra Fiscal” (Editora Quartier Latin) e de inúmeros artigos jurídicos. Ex-Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação da FGV/SP e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV e em outras instituições de ensino. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Empresarial.

 

Carga Horária: 8 horas

 

Informações Úteis:

Data: 18 de Maio de 2018

Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365, Moema, SP

 

Investimento: R$1.190,00. 

Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 03 de Maio de 2018: R$990,00

Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.

 

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

 

 

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

 

 
Preencha o formulário de inscrição aqui.