Transfer Price - Preço de Transferência

20 de Setembro de 2012

Com as mudanças nas normas de tributação da MP 563/2012

São Paulo, 20 de Setembro de 2012 - Quality Jardins

 

Curso ministrado pelo Prof. Lourivaldo Lopes da Silva, autor do livro Manual do Preço de Transferência. 2011 - Editora IOB

Desde a primeira regulamentação sobre preço de transferência com a lei de no 9.430 de 27/12/1996 o governo buscou evitar perda nas receitas devido a manipulação de preços na importação e exportação de produtos realizados por multinacionais.

As empresas, muitas vezes, devido ao pouco conhecimento da legislação ou por uma interpretação da Receita que não existia na legislação foram autuadas e estão em disputas judiciais intermináveis com o Governo.

Com a nova regulamentação da MP 563/2012 objetiva-se diminuir as disputas judiciais através da modernização das regras do preço de transferência e principalmente a diminuição da carga tributária.

Neste curso será explicado o funcionamento das regras do preço de transferência, possíveis questionamentos do fisco e mudanças trazidas pela MP 563/2012 que deverão ser aplicadas em 2013 mas se aplicadas ainda neste ano são irretratáveis.

Objetivos do Curso:

  • Analisar os principais problemas e soluções referentes às operações de importação e exportação de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas, sujeitas ao preço de transferência de efeito no IRPJ e CSLL, considerando os aspectos próprios da legislação e das jurisdições de suas controladoras e controladas.
  • Demonstrar a aplicação dos métodos de cálculo de Preço de Transferência com exemplos práticos e possíveis questionamentos do fisco.
  • Entender as modificações nas normas de tributação e a nova forma de cálculo de impostos de acordo com a MP 563/12.

Público-Alvo: Contadores, auditores, advogados tributaristas, consultores,Gerentes, Diretores e profissionais das áreas contábeis e financeira, e pessoas envolvidas com a tributação e contabilidade das empresas

Conteúdo Programático:

TRANSFER PRICE – PREÇO DE TRANSFERÊNCIA

  • Conceito de tributação universal da Renda
  • Conceitos Básicos do preço de transferência
  • Conceito de preço parâmetro, similaridade, paraísos fiscais, etc
  • Conceito de pessoa vinculada
  • Objetivo das normas do Transfer Price
  • Comprovação dos Preços
  • Operações sujeitas ao preço de transferência
  • Margem de divergência
  • Período de apuração do preço de transferência
  • Métodos utilizados na importação
  • Métodos utilizados na exportação
  • Ajustes de bens, serviços ou direitos similares
  • Operações não identificadas
  • Ajuste no LALUR / LACOS
  • Tratamento do excesso de custo no estoque final
  • Ajuste do excesso de custo na contabilidade
  • Escolha do método de arbitramento
  • Mútuo entre pessoas vinculadas
  • Juros ativos e passivos no preço de transferência
  • Procedimento de fiscalização;
  • Exemplos práticos

Carga Horária: 8 horas

Instrutor: Lourivaldo Lopes da Silva

Mestre em Contabilidade pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; Auditor Contábil e Tributário; Consultor de empresas nas áreas Contábil/Tributária e Planejamento Estratégico .

Autor das obras:

  • Manual de Preço de Transferência - Ed.IOB - 1ª edição.
  • Contabilidade Geral e Tributária - Ed. IOB - 6ª edição
  • Contabilidade Avançada e Tributária - Ed. IOB - 3ª edição

Informações Úteis:

Data: 20 de Setembro de 2012

Horário: 8h30 às 18h

Local: Quality Jardins - Al. Campinas, 540

Investimento: R$1.990,00 (mil, novecentos e noventa reais).

Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 05 de Setembro de 2012: R$1790,00 (mil, setecentos e noventa reais).

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3439 4926 ou através do e-mail contato@propagartraining.com.br

 

Preencha o formulário de inscrição aqui.