Gestão de Serviços Terceirizados
Data: 18/04/2024 à 19/04/2024
GERENCIAMENTO DE RISCOS E FISCALIZAÇÃO COMPETENTE DE CONTRATOS
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, À LUZ DA IN 05\17 DO MPDG
“ Treinamento com três dias de duração, abordando questões relevantes das
Aquisições públicas, tendo como ministrante profissional de referências nacional em sua área de atuação ”
São Paulo, 17 a 19 de Outubro de 2018
APRESENTAÇÃO GERAL DO TREINAMENTO:
O cenário novo impõe aos gestores públicos conscientização e conhecimento das percepções para o Gerenciamento de Riscos e atuação tempestiva e competente da Fiscalização Contrnovo, de maneira a tornar a contratação mais próxima da excelência e com minimização de questões diversas.
A recente IN nº 05/17 do MPDG, vigente e obrigatória, exige dos profissionais envolvidos na contratação dos serviços terceirizados pela Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional conhecimento das novas regras para gerir contratos terceirizados com eficiência e legalidade.
Uma zelosa fiscalização, representada pelos Fiscais: Técnico, Administrativo, Setorial e do Público Usuário, tema que, também, será explorado de maneira definitiva neste evento, impõe atenção quanto a diversos temas inéditos introduzidos pela nova Instrução, como também aspectos trabalhistas e previdenciários, relacionados aos colaboradores terceirizados, principalmente pelo advento da Reforma Trabalhista e o Recurso Extraordinário do STF 760931, que afetam significativamente os contratos com cessão exclusiva de mão de obra, além dos fato geradores tributários afins a cada natureza de serviço e aos eventuais ardis preparados por mau fornecedores.
A mitigação destes riscos subsidiários exige o acompanhamento, a criação de controles e os procedimentos necessários ao reconhecimento da documentação – pertinente e adequada –que deve ser apresentada pelo contratado para suportar a medição e pagamento.
Registre-se, que a reforma trabalhista trouxe importantes alterações, que, além das novidades introduzidas pela IN nº 05/17, afetam significativamente os contratos de serviços e obras.
Neste curso, apresentaremos os procedimentos para fiscalizar contratos de terceirização, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme a IN 05\17 do MPDG, aspectos importantes da Reforma Trabalhista, da Lei de Terceirização, o entendimento dos Órgãos Externo de Fiscalização e da Jurisprudência, quanto a temas polêmicos.
A abordagem será prática, com citação de situações frequentes e relevantes de risco, com sugestão de procedimentos mitigatórios geralmente aceitos por entidades referenciais.
O momento novo enseja, em função das “novidades legais”, necessidade imperiosa de novoização e capacitação dos responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e gestão dos serviços terceirizados
Parte I – Gerenciamento de Riscos nos Contratos, à luz da IN 05/17 do MPDG
Módulos:
GERENCIAMENTO DE RISCOS NOS CONTRATOS, À LUZ DA IN 05\17 DO MPDG
APRESENTAÇÃO/OBJETIVOS
Identificar os principais riscos relacionados às licitações e contratos as diretrizes e os princípios que regem a gestão de riscos. Conscientizar os participantes da importância do reconhecimento do que é risco em contratações. Capacitar em gerenciamento de riscos e implementar medidas preventivas e planos alternativos por ocasião de suas ocorrências, através do Mapa de Riscos. Definir como funciona um processo de gerenciamento de riscos, suas melhores opções de gestão na área de terceirização. Implantar técnicas de identificação e avaliação de riscos, mitigar eventuais turbulências na área de terceirização, facilitando a manutenção de uma relação segura. Treinar os gestores para aprimorar o gerenciamento de riscos, evitando geração de pleitos, disputas, arbitragens e questões trabalhistas, previdenciárias, fiscais e de meio ambiente, além da segurança sustentável do Órgão Público. Capacitar os evolvidos a mensurar com razoável segurança as consequências e impactos de um risco. Mostrar como eliminar os vícios deu uma política desastrosa de gerenciamento de riscos nos contratos de serviços, como por exemplo:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARTE I
MÓDULOS:
NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA05\2017 DO MPDG
Produção de efeitos
A nova IN 05\2017 e os contratos assinados antes de sua vigência
As novidades da Instrução Normativa
GESTÃO DE RISCO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
MECANISMOS A SEREM UTILIZADOS NA MEDIÇÃO DOS RESUSLTADOS
Parte II – Fiscalização Competente de Contratos de Acordo com a IN/05
Módulos:
FISCALIZAÇÃO COMPETENTE DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS, À LUZ DA IN 05\17 DO MPDG
APRESENTAÇÃO
A IN nº 05/17 exige dos profissionais envolvidos na gestão, gerenciamento de riscos e fiscalização dos serviços terceirizados conhecimento das novas regras para representar a Administração Pública com eficiência e legalidade.
Uma zelosa fiscalização impõe atenção quanto aos aspectos introduzidos pela nova Instrução, como também aos riscos trabalhistas e previdenciários, relativos aos colaboradores terceirizados, a qualidade dos serviços prestados, a nova forma de medir serviços e se antecipar aos riscos e aos fatos geradores tributários a cada natureza de serviço e aos golpes e ardis preparados por maus fornecedores.
A mitigação destes riscos subsidiários exige o acompanhamento, a criação de controles – Conta vinculado, pagamento pelo fato gerador – e os procedimentos necessários ao reconhecimento da documentação – pertinente e adequada – que deve ser apresentada pelo contratado para suportar a medição e pagamento.
Registre-se, que a reforma trabalhista trouxe importantes alterações, além das novidades da IN nº 05/17, que afetam significativamente os contratos de serviços e obras.
OBJETIVOS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARTE II
MÓDULOS:
FISCALIZAÇÃO, EXIGÊNCIAS, PLANEJAMENTO
O PAPEL DO FISCAL DE CONTRATOS, DO GESTOR E DO PREPOSTO DA EMPRESA
Agentes envolvidos – preposto – A reunião inicial com a contratada.
ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS BENS E SERVIÇOS CONTRATADOS
FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
MONITORAMENTO DE ROTINAS IMPORTANTES
Novas regras da Reforma Trabalhista e impacto nas contratações terceirizadas;
FISCALIZAÇÃO INICIAL, DIÁRIA, MENSAL E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
ATUAÇÃO DO FISCAL NA RECOMENDAÇÃO DE MULTAS MORATÓRIAS e COMPENSTÓRIAS
RECENTES E IMPORTANTES LEGISLAÇÕES E SEUS RISCOS ENVOLVIDOS
Instrutor: O curso será ministrado por S.G. Oliveira, profissional que assessorou a força tarefa da Lava Jato no entendimento dos contratos de Obras e Serviços da Petrobras Junto aos empreiteiros.
Público-alvo: Servidores da administração pública que participam de processos de contratação de bens e serviços, desde a fase de planejamento até a fase de execução contrnovo, especialmente encarregados da elaboração de TR/PB, Pregoeiros, Gestores e Fiscais de Contratos, membros dos setores de Licitação e Contratos, Controle Interno, Assessores Jurídicos e Ordenadores de Despesas; procuradores jurídicos, advogados auditores e profissionais que prestam serviço para a Administração Pública.
Metodologia: Os módulos serão ministrados com metodologia expositiva, dando enfoque especial à discussão disposições legais e de casos concretos, de forma a buscar soluções para os problemas enfrentados pela administração pública. É fundamental a participação de todos os inscritos nessas discussões, que será fomentada permanentemente pelo instrutor.
MATERIAL DIDÁTICO: Apostila Texto, slides e anexo de Legislação que compõe o Seminário individualmente.
Informações Úteis
Data: 17 a 19 de Outubro de 2018
Treinamento com 24 horas de carga horária com dois certificados distintos sendo um sobre gerenciamento de Riscos e outro sobre Fiscalização de Contratos
Primeiro dia : 8 h às 17:30 h
Segundo dia : 8 h às 17:30 h
Terceiro dia : 8 h às 17:00 h
Local: Mercure Moema. Av. Lavandica, 365
Investimento: R$3.710,00 (Três mil, setecentos e dez reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento.
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Os treinamentos da Propagar Training também podem ser realizados no formato
in company, e customizados de acordo com suas necessidades.
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