fbpx

Limbo Previdenciário e Saúde nas Empresas – Online e Ao Vivo!

Limbo Previdenciário e Saúde nas Empresas – Online e Ao Vivo!

Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos – Online – Transmissão ao vivo

 

Afastamentos, acidentes de trabalho e a COVID-19 como doença ocupacional

 

07 e 08 de Fevereiro de 2024 (8h30 às 12h30) – Utilização do App de Webconferência ZOOM

 

Introdução

Limbo jurídico previdenciário consiste no período em que o empregador, o empregado e o Instituto Nacional do Seguro Social discordam da aptidão do trabalhador para retorno ao trabalho após período de afastamento em gozo de benefício previdenciário.

As empresas sempre ficam sem solução e em dúvida de como agir diante deste tipo de situação, quando os empregados apresentam recorrentes atestados e como proceder à gestão de afastados em cada caso concreto. Diante disso, com base nos entendimentos consolidados nos tribunais orientaremos a atitude correta em cada situação que a empresa possa vir a se deparar.

Outro ponto importante e atual que iremos enfrentar é a possibilidade da Covid-19 ser considerada ou não como doença ocupacional, quando esta assim será considerada e como podemos evitar esta configuração preventivamente por meio de compliance trabalhista.

Ainda abordaremos os acidentes de trabalho em todas suas modalidades, riscos de indenização por dano moral e material, tipos de responsabilidade e como evitar .

 

Objetivos do Curso de Limbo Jurídico Previdenciário e Outros Afastamentos

  • Aprender como tratar as situações de trabalhadores que levam constantes atestados na empresa.
  • Saber como agir na prática diante do limbo previdenciário, o que realmente é e o entendimento dos nossos tribunais
  • Saber como tratar as questões ligadas a alcoolismo e dependência química, possibilidade de fazer-se o teste do bafômetro e as revistas pessoais e íntimas na empresa.
  • Aprender a importância dos registros na empresa para, entre outras técnicas, evitar-se reintegrações e dano moral em dispensas discriminatórias
  • Saber como evitar acidentes de trabalho e eliminar as práticas de assédio moral, além de altas indenizações por danos materiais e de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho

 

Público-alvo

Profissionais da área trabalhista: Gestão de Pessoas e Lideranças, Advogados, Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores e outros profissionais interessados nas melhores práticas na área trabalhista e de Gestão de Pessoas.

 

Conteúdo Programático do Curso de Limbo Previdenciário

  • O que é Limbo Previdenciário
  • Alta do INSS: empregado considerado inapto pelo médico da empresa; empregado que continua levando novos atestados após alta da INSS; empregado que se recusa a retornar ao trabalho ou que de alguma forma abandona o trabalho após à alta do INSS.
  • Como tratar os ineptos pelo médico do trabalho: atestados falsos, CID, prazo de apresentação e outros detalhes relevantes
  • Alcoolismo e dependência química- bafômetro- dispensas com e sem justa causa.
  • Assédio Moral
  • Assédio Sexual
  • Discriminação
  • Acidentes de Trabalho
  • Acidentes de trabalho de trajeto
  • Doenças Ocupacionais
  • Revistas Pessoas e revistas íntimas
  • Dispensas discriminatórias por doenças graves
  • Caracterização do Acidente do Trabalho
  • Tipos de acidentes de trabalho
  • Acidentes típicos
  • Acidente de trabalho de trajeto
  • Acidente atípico
  • Doença de trabalho e doença ocupacional ou profissional
  • Covid-19 como doença ocupacional
  • Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva.
  • Nexo Causal. Indenizações nos acidentes com óbito e sem óbito.
  • Indenização de Dano Moral e Material
  • Caracterização do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade.
  • Lei 9029/95

 

Metodologia

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.

 

Carga Horária: 8 horas

 

Instrutora:

Selma Carloto

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis. Mestrado em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra. Doutorado na Universidade Federal de Buenos Aires e na Usp. Especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Compliance Trabalhista, Modelos de Contratos,  Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista.

Autora dos livros: Compliance Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Informações Importantes:

Data: 07 e 08 de Fevereiro de 2024

Horário: 8h30 às 12h30

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 1.150,00

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 24 de janeiro de 2024: R$ 950. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

 

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

 

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

 

Para demais informações sobre o curso Limbo Jurídico Previdenciário entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

 

 

Tags:

    Solicitar Curso

    In Company

    Os treinamentos da Propagar Training também podem ser realizados no formato

    in company, e customizados de acordo com suas necessidades.

    Solicitar Proposta

    Todos os Direitos Reservados 2024