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Recuperação Financeira de Empresas

Recuperação Financeira de Empresas

Gestão de Crise e Recuperação de Empresas

 

Introdução: O grave e delicado cenário econômico vivenciado no Brasil tem levado empresas, inclusive aquelas que sempre foram consideradas como empresas sólidas no mercado brasileiro, a adotarem as mais variadas manobras no intuito de manter as atividades empresariais.

No entanto, o que a experiência tem mostrado é que muitos empresários percebem a situação de crise somente quando ela se encontra em estágio avançado, dificultando a adoção de medidas, tanto administrativas quanto jurídicas, para afastar ou diminuir os efeitos crise econômica.

 

Objetivo:

 

Público-Alvo: Empresários, administradores, contadores e advogados

 

Conteúdo Programático:

 

A identificação da crise e a adoção de medidas preventivas e de contenção

  • Identificando a situação de crise econômico-financeira da empresa
  • Riscos da adoção de medidas administrativas e gerenciais sem a análise dos impactos de longo prazo
  • Instrumentos de navegação da empresa e identificação dos aspectos positivos, negativos e a desenvolver da empresa
  • Medidas gerenciais e administrativas de contenção da situação de crise econômico-financeira

 

Gerenciamento jurídico de passivos e recuperação de crédito

  • Planejamento e gerenciamento do passivo trabalhista em momentos de crise
  • Medidas judiciais de recuperação de crédito e de redução e / ou supressão de dívidas e obrigações tributárias e cíveis

 

Do procedimento de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas

  • A recuperação de empresas e seus objetivos
  • Quem pode requerer a Recuperação Judicial
  • Medidas preparatórias da Recuperação Judicial
  • Os créditos que integram a Recuperação Judicial e a formação do quadro de credores
  • O procedimento da Recuperação Judicial
  • As diversas formas de Recuperação Judicial e a elaboração do Plano de Recuperação Judicial
  • A votação do Plano de Recuperação Judicial
  • A recuperação extrajudicial e o procedimento de recuperação judicial da microempresa

 

Do processo falimentar

  • O processo de falência e a convolação da recuperação judicial em falência
  • A condução do processo falimentar pelo administrador judicial e da arrecadação de bens da massa falida
  • A liquidação do passivo e pagamento dos credores
  • Os créditos extraconcursais e o direito de retomada
  • Efeitos da falência em relação ao sócio

 

Riscos jurídicos envolvendo o patrimônio do sócio da empresa em situação de crise econômico-financeira

  • Os riscos da desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização do sócio
  • O procedimento de desconsideração da personalidade jurídica no Judiciário
  • A desconsideração da personalidade jurídica por débitos tributários, trabalhistas e cíveis
  • A responsabilização por avais e fiança – consequências
  • Medidas preventivas

 

Carga horária: 08 horas

 

Instrutores:

L. R. S.

Inscrito em 1999 na OAB, Seção do Estado de São Paulo. Formação: Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC/SP (novo Insper); Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do Livro “Créditos do ICMS na Guerra Fiscal” (Editora Quartier Latin) e de inúmeros artigos jurídicos. Ex-Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação da FGV/SP e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV e em outras instituições de ensino. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Empresarial.

 

N. M.

Especialista em Finanças Corporativas (CBA – Certificate in Business Administration) pelo Insper – 2007 e Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU – 2000, inscrito na OAB/SP desde 2001.

Atuou como advogado na área cível e comercial, falências e recuperações de 2001 a 2007, representando interesses de instituições financeiras e empresas multinacionais. Foi sócio e diretor de importadoras e distribuidoras de máquinas e equipamentos para construção civil de 2007 a 2011. Atua desde 2011 como consultor, nas áreas de desenvolvimento de novos negócios (start-ups), planejamento estratégico, gestão de crise, turnaround e reestruturação e recuperação de empresas – judicial e extrajudicial.  É membro associado à Turnaround Management Association do Brasil – TMA e da International Federation of Insolvency Professionals (INSOL).

 

Informações Úteis:

Data: 07 de Junho de 2018

Local: Mercure Privilege. Av. Macuco, 579, Moema, São Paulo

Investimento: R$2360,00. Estão inclusos custos de material, coffee break, certificados e estacionamento.

 

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