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Governança de Dados na LGPD

Governança de Dados na LGPD

Governança de Dados na LGPD

Passo a Passo para a implementação: preparação, implementação e acompanhamento – Governança de dados na LGPD – Formação e Aprimoramento do Encarregado de Dados

 

Dias 04 e 05 de Maio de 2021 – das 14h às 18h – 8 horas de carga horária

 

Sua empresa já está preparada para a Lei Geral de Proteção de Dados?

Lei Geral de Proteção de dados, está em vigor desde agosto de 2020 e se sua empresa não estiver adequada, com um efetivo compliance, poderá sofrer sanções administrativas que podem chegar no patamar de 50 milhões de reais. A legislação ainda prevê a possibilidade de reparação por danos coletivos em ação judicial pelo descumprimento das obrigações prevista na legislação de proteção de dados, além das ações oriundas das Responsabilidades legais. Civil, Trabalhista e Penal.

O tratamento dos dados pessoais, e importante em toda organização partido da alta direção a todos os stakeholders. Das relações do trabalho, inicia no processo seletivo e a Lei Geral de Proteção de Dados tem como objetivo a tutela dos direitos fundamentais e como princípio basilar o da não discriminação, dando uma tutela maior ao tratamento dos dados pessoais sensíveis que são os de maior potencial discriminatório. Das relações contratuais, marketing, financeira e operacionais

A lei não faz qualquer distinção entre pequenos ou grandes empreendimentos, ou entre o volume de dados que é manuseado. Ela vale tanto para a loja do bairro que vende bolos caseiros e que possui um pequeno cadastro de clientes, quanto para provedores de acesso à internet com seus milhões de informações circulando diariamente em seus bancos de dados.

O objetivo do curso é formular regras de boas práticas e de governança para não desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados e evitar as multas previstas na Lei.

 

Conteúdo Programático Governança de Dados na LGPD

 

Governança de Dados e Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados

  • O que são dados pessoais
  • Diferenças entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis
  • Hipóteses de tratamento de dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis
  • Princípios
  • Consentimento- mudanças da finalidade
  • Compartilhamento entre controladores
  • Portabilidade
  • Do término do tratamento de Dados
  • Pessoa Natural
  • Tratamento
  • limitação do tratamento
  • Perfil
  • Pseudonimização
  • Arquivo
  • Responsável pelo tratamento
  • Operador
  • Destinatário
  • Terceiro
  • Consentimento do envolvido
  • Quebra de segurança de dados pessoais
  • Dados genéticos
  • Dados biométricos
  • Dados relacionados com a saúde
  • Estabelecimento principal
  • Grupo empresarial
  • Regras corporativas vinculativas
  • Autoridade de supervisão
  • Processamento transfronteiriço
  • Oposição pertinente e fundamentada
  • Serviço da sociedade da informação
  • Organização internacional

Das sanções administrativas

  • Ações judiciais individuais e coletivas
  • ANPD

Controlador e operador

  • Das boas práticas e da governança

Conceitos

  • Bases de legitimação para processamento de dados
  • Transparência e informação às partes interessadas

Procedimento para o exercício

  • Direito de acesso
  • Direito de esquecer
  • Limitação do tratamento
  • Portabilidade
  • Relacionamentos entre os Responsáveis
  • Obrigações específicas dos gestores
  • Seleção do fornecedor do tratamento
  • Conteúdo do contrato de cessão

Medidas de responsabilidade ativa

  • Análise de risco
  • Registo de atividades de tratamento
  • Proteção de Dados contra Projeto e Default
  • Medidas de segurança
  • Notificação de violações de segurança de dados
  • Avaliação do impacto da proteção de dados
  • Responsável pela proteção de dados
  • Transferências internacionais
  • Processamento de dados de menores

Modelo de gestão de risco

  • Modelo de plano de ação e conclusão
  • Catálogo de ameaças
  • Comunicação e consulta com a autoridade supervisora
  • Monitoramento e revisão da implementação
  • Questões-chave
  • Modelo de gestão de risco
  • Modelo de plano de ação e conclusão

Lista De Conformidade Regulamentar

  • Checklist para verificação de adequação
  • Diretrizes para a Análise de Riscos e Avaliação de Impacto
  • Contexto e os objetivos do tratamento e o risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares

O significado de Governança e Compliance em Proteção de dados (LGPD) para Recursos Humanos, comercial, marketing e operacional

  • Definição e Políticas Estratégicas
  • Comissão de Ética e Código de Conduta
  • Políticas e Regulamento Interno
  • Prevenção de Passivo Trabalhista (cadeia produtiva, assédio e discriminação)
  • Canal de Denúncia
  • Preparação da área de Recursos Humanos para atender à LGPD
  • Introdução à Lei (critérios de dados pessoais, dedos sensíveis, tratamento de dados)
  • Relatório de Impacto à Proteção dos dados
  • Curriculum, Processo Seletivo e Admissão
  • Atestados (CIDE), Biometria, Dados de Familiares
  • Análise de desempenho
  • Controle de Acesso aos documentos físicos e banco de Dados,
  • Ferramentas de Controle

Políticas de Proteção à Empresa

  • Endomarketing
  • Campanhas
  • Treinamento

Dinâmica Análise de Risco

  • Identificação
  • Impacto x Possibilidade
  • Como e gerenciar os riscos trazidos pela LGPD?
  • Análise e Tratamento de dados necessários com a LGPD
  • Como capacitar os colaboradores para atuar na prevenção e demandas da LGPD

Reparação de danos

  • Violação de dados pessoais X violação de segurança

Controles em Cibe segurança

  • Princípios em Cibe segurança
  • Identificação dos dados de titulares em ambiente corporativo
  • Normas e regulamentos relacionados à Cibersegurança e à Privacidade
  • Lealdade e transparência
  • Limitação de propósito
  • Precisão
  • Consentimento
  • Consentimento informado: finalidade, transparência, preservação, informação e dever de comunicação à pessoa em causa.

 

Informações Úteis:

Data: 04 e 05 de Maio de 2021

Horário: das 14h às 18h.

Investimento: R$1.990,00

Para as inscrições pagas até dia 23 de Abril de 2021 : R$1790,00

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

 

Para demais informações sobre  Governança de Dados na LGPD entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

 

 

 

 

 

Apoio:

 

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