GESTÃO DE CONTRATOS TRABALHISTAS

 
 

Novos Modelos de Contratos de Trabalho com base na Reforma Trabalhista – Incluindo contratos intermitentes e alterações na Lei da Terceirização.

 

31 de Julho de 2019 – São Paulo, SP

 

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152

 

Apresentação 

nova legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, como o contrato de trabalho intermitente e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização. Diante destas novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos ou alterações podem ser de alta relevância e economia para sua empresa e todos os riscos para que evitar-se passivos trabalhistas escolhendo a melhor modalidade contratual para seus trabalhadores.

As empresas devem ficar atentas às novas modalidades de contratação e à nova legislação para além de se beneficiar destas novas modalidades, evitar surpresas desagradáveis e onerosas como os processos trabalhistas.

Pensando nisso, a Propagar Training oferece o presente treinamento, por meio do qual os participantes irão entender e identificar quando contratar empregados intermitentes, terceirizados, eventuais ou Pessoas Jurídicas SEM QUALQUER RISCO DE FRAUDAR A CLT e de ações trabalhistas. Além disso, os participantes irão aprender a identificar quem é o verdadeiro empregado e como e quando poderão se beneficiar de cada uma destas modalidades contratuais, além das vantagens, riscos e responsabilidades na terceirização e suas modalidades.

 

Objetivo do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

  • IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica, com maior segurança e economia.
  • APRENDER como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas e ainda todas as dicas que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos.

 

Público alvo:

Gestores, donos de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos, advogados e outros interessados em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.

 

Conteúdo Programático do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

 

1. Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.

  • Elementos da relação de emprego
  • Trabalho realizado por pessoa física.
  • Pessoalidade.
  • Não eventualidade.
  • Subordinação.
  •  Onerosidade.

Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador

  • Pessoalidade na prestação de serviço
  • Alteridade do empregador
  • Casos práticos

Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades: ( engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo)

 

2 .  Trabalhadores:

  • Autônomo/ PJ
  • Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
  • A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
  • Quarentena na contratação de ex empregado.
  • Casos práticos
  • Modelo de contrato

Contratação de Pjs e riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.

 

3. Eventual/ avulso

  • Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
  • Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.
 

4.Intermitente 

  • Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.
  • Contratação e vínculo
  • Forma de pagamento
  • Férias
  • Convocação
  • Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
  • Tempo à disposição
  • Rescisão
  • Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.
 

5. Teletrabalho

 

6. Contrato de empreitada

  • Responsabilidade
  •  Responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
 

7. Terceirização em geral

  • Conceito jurídico de terceirização
  • Prestação de serviços a terceiros
  • Terceirização lícita e ilícita
  • Vínculo empregatício decorrente da terceirização
  • Terceirização pela Administração Pública
  • Terceirização na atividade meio e fim
  • Terceirização da atividade principal.
  • Deveres e cuidados do tomador
  • Requisitos e legislação aplicável a cada caso
 

8. Responsabilidade

  • Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
  • Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
  • Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços
 

 9. Trabalhadores temporários                 

  • Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
  • Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
  • Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
  • Responsabilidade da empresa tomadora
 

Instrutora

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis.Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Compliance Trabalhista, Modelos de Contratos, Terceirização, Limbo Previdenciário, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista. Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Airese na Usp. Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra. Especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra. Autora dos livros publicados no exterior Manual de Derecho Laboral Comparado e Interesses Metaindividuais e Acões Coletivas.

 

Carga horária: 08 horas

 

Informações Úteis:

Data: 31 de Julho de 2019

Horário: 8h30 às 9h00 - Credenciamento || 9h00 às 18h00 - Curso

Local: Hotel Mercure. Unidade a ser definida.

Investimento: R$1590,00 Estão inclusos custos de material, coffee break e certificado.

 

 

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br
 
 
Preencha o formulário de inscrição aqui.
 
 

 

 

 

 

 

APOIO:

 
Apoio: