GESTÃO DE CONTRATOS TRABALHISTAS

 
 

Novos Modelos de Contratos de Trabalho com base na Reforma Trabalhista – Incluindo contratos intermitentes

São Paulo, 28 e 29 de Maio de 2019

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152

A nova legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, como o contrato de trabalho intermitente e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização. Diante destas novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos ou alterações podem ser de alta relevância e economia para sua empresa e todos os riscos para que evitar-se passivos trabalhistas escolhendo a melhor modalidade contratual para seus trabalhadores.

As empresas devem ficar atentas às novas modalidades de contratação e à nova legislação para além de se beneficiar destas novas modalidades, evitar surpresas desagradáveis e onerosas como os processos trabalhistas.

Pensando nisso, a Propagar Training oferece o presente treinamento, por meio do qual os participantes irão entender e identificar quando contratar empregados intermitentes, terceirizados, eventuais ou Pessoas Jurídicas SEM QUALQUER RISCO DE FRAUDAR A CLT e de ações trabalhistas. Além disso, os participantes irão aprender a identificar quem é o verdadeiro empregado e como e quando poderão se beneficiar de cada uma destas modalidades contratuais, além das vantagens, riscos e responsabilidades na terceirização e suas modalidades.

Objetivos do Treinamento:

  • IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica, com maior segurança e economia.
  • APRENDER como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas e ainda todas as dicas que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos.

Principais segmentos que demandam este curso:

Indústria. Construção Civil - Incorporação de Edifícios - Incorporação de Empreendimentos horizontais - Empresas Imobiliárias - Agentes Financeiros - Cooperativas Habitacionais - Empresas de Investimento - Empresas de Engenharia Consultiva - Engenheiros Civis - Arquitetos - Consultores Econômicos Financeiros - Consultores Imobiliários - Professores de Disciplinas Correlatas - Profissionais que lidam com tema.

 

Público-alvo: Gestores, donos de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos, advogados e outros interessados em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.

 

Conteúdo Programático:

Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.

  • Elementos da relação de emprego
  • Trabalho realizado por pessoa física
  • Pessoalidade
  • Não eventualidade
  • Subordinação
  • Onerosidade

Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador

  • Pessoalidade na prestação de serviço
  • Alteridade do empregador
  • Casos práticos

Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades: (engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo)

Trabalhadores:

  • Autônomo/ PJ
  • Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício.
  • A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo.
  • Quarentena na contratação de ex empregado.
  • Casos práticos
  • Modelo de contrato

Contratação de Pjs e riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT

Eventual/ avulso

  • Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT.
  • Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.

Intermitente

Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação.

  • Contratação e vínculo
  • Forma de pagamento
  • Férias
  • Convocação
  • Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação
  • Tempo à disposição
  • Rescisão
  • Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.

 

Teletrabalho

Contrato de empreitada

 

Responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro

  • Responsabilidade
  •  

Terceirização em geral

  • Conceito jurídico de terceirização
  • Prestação de serviços a terceiros
  • Terceirização lícita e ilícita
  • Vínculo empregatício decorrente da terceirização
  • Terceirização pela Administração Pública
  • Terceirização na atividade meio e fim
  • Terceirização da atividade principal.
  • Deveres e cuidados do tomador
  • Requisitos e legislação aplicável a cada caso

Responsabilidade

  • Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços.
  • Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial
  • Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços

Trabalhadores temporários

  • Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros.
  • Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa.
  • Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário
  • Responsabilidade da empresa tomadora

Carga Horária: 16 horas

Instrutor: Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da universidade alemã de Steinbeis. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós graduação . Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista . Possui fluência nos idiomas Inglês, Francês e Espanhol. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires e pela Usp . Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra, e especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo.

 

Informações Úteis:

Data: 28 e 29 de Maio de 2019

Horário:1° dia- 8h30 às 9h00 - Credenciamento || 9h00 às 18h00 - Curso ||2° Dia- 8h30 - 17h30 - Curso

Local:Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365, Moema, SP

Investimento:R$2990,00 Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento.

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 14 de maio de 2019: R$2700,00.

 

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br
 
 
Preencha o formulário de inscrição aqui.