Planejamento Tributário para 2020

Objetivo: analisar o Planejamento Tributário para 2020, sob o enfoque gerencial, as regras dos regimes fiscais previstos na legislação tributária, com vistas a propiciar a identificação da melhor opção a ser adotada para o próximo exercício, de acordo com as situações concretas e individualizadas. Apresentar, uma síntese da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

Incluindo sinópse da Reforma Tributária PEC 45/2019

Público alvo: empresários; controllers, advogados, auditores, contadores  e demais interessados no assunto.

Programa:

1) Introdução ao tema

– Definição de Planejamento Tributário

– A importância do planejamento tributário

– Elisão x Evasão – distinção

– Simulação, propósito negocial e negócio jurídico indireto

– Abuso de forma e abuso de direito

– Desconsideração dos atos jurídicos

– A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário

2) Regimes tributários

a) Lucro Real

– Quem está obrigado

– Situações que favoráveis à sua opção

– Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?

– Prejuízos fiscais – como compensar integralmente?

– Ganhos de capital – como reduzir o imposto a pagar?

– Depreciação fiscal – obrigação ou faculdade?

– Balanços de suspensão/redução – fluxo de caixa

– Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia

– Distribuição de lucros/dividendos: vantagens

– Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens

– VANTAGENS e DESVANTAGENS do LR

b) Lucro Presumido 

– Quem pode optar e impedimentos

– Valores que compõem e não compõem a receita

– Percentuais de presunção do lucro

– Regime de competência ou de caixa?

– Segregação de atividades

– Determinação do imposto – deduções – compensações

– Lucros e dividendos distribuídos aos sócios – limitação ou totalidade

– VANTAGENS e DESVANTAGENS

c) Lucro Arbitrado

– Auto-arbitramento – requisitos para adoção

– Formas de cálculo

– Apuração e recolhimento

– Mudança de regime no mesmo ano-calendário – exceção à regra

d) Simples Nacional

–   Novos limites de faturamento a partir de 1028

–   Nova fórmula de cálculos e o impacto na carga fiscal

–   Faixa de receita excludente do ICMS e ISS

3) Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio

4) Lucro Presumido X Simples Nacional 

–      Quadros comparativos

–      Desoneração da folha de salários

–      Ponto de equilíbrio

A REFORMA TRIBUTÁRIA 

Objetivos da PEC 45

Extinção e criação de tributos

Modelo com três alíquotas aplicáveis

Gestão da arrecadação unificada

Período de transição

O TRIBUTO SUBSTITUTIVO:

Como funcionaria o IBS?

O status atual da PEC

Carga horária: 8 horas

INSTRUTOR  

Sidney D”Agázio Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo

Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Multieditoras.

Informações Úteis:

Data: 11 de Novembro de 2019

Local: Mercure Moema – Av. Lavandisca, 365 – Moema

Investimento: R$2.380,00.

Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 28 de Outubro de 2019: R$1.990,00

Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

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