O que é COMPLIANCE TRABALHISTA?
O Compliance Trabalhista se traduz na adoção medidas de prevenção de incidentes no ambiente de trabalho, por meio da busca da efetiva aplicação do Código de Conduta Ética interno e do ordenamento jurídico vigente. Logo, a função do compliance é justamente trazer esse arcabouço legal para dentro do ambiente corporativo, aproximando teoria e prática e mantendo vivos os códigos na rotina de cada companhia.
Assim, uma equipe multidisciplinar atuará na detecção e na prevenção de riscos, com o fim de evitar os desentendimentos entre empregado e empregador, os acidentes de trabalho, o desenvolvimento de doenças profissionais e outras situações que possam ser causas para a proposição de ações trabalhistas em face da empresa.
Para isso, um dos métodos utilizados é a criação de Ouvidorias, nas quais qualquer pessoa que tenha vínculo com a empresa poderá denunciar casos de corrupção e de irregulares sem receio de sofrer retaliações. Dessa forma, fica mais certa a efetivação de uma penalidade, provando que as normas serão cumpridas.
Essa política preventiva é vista por muitos estudiosos do direito empresarial como um grande investimento. E tal entendimento decorre do aumento do nível de credibilidade da empresa no mercado financeiro e do maior empenho dos empregados no desempenho de suas atividades, ambos consequentes de um ambiente mais ético, agradável e produtivo.
By Amanda Lopes